Quem tem direito ao PIS 2019?

quem tem direito ao PIS

O Programa de Integração Social (PIS) é um dos principais direitos do trabalhador, confira a seguir quem tem direito ao PIS 2019-2020 e se informe sobre o tema!

O PIS é um dos principais direitos do trabalhador brasileiro, com ele, no inicio de todos os anos os trabalhadores costumam colocar suas contas em dia ou até mesmo comprar itens que almejam há algum tempo.

Quer saber quem tem direito ao PIS 2019-2020 e como funciona esse programa? Continue lendo a seguir e se informe!

O que é o PIS?

O Programa de Integração Social, popularmente conhecido como PIS, é um programa que concede ao trabalhador um benefício anual, o qual é pago pelo governo federal com recursos arrecadados ao longo do tempo (denominado ano base).

O PIS foi criado no ano de 1970, sendo que seu principal objetivo era contribuir para que o empregado fosse integrado ao desenvolvimento da empresa em que trabalhava, atualmente, apesar de algumas diferenças, o PIS manteve seu objetivo.

O PIS e o PASEP são programas similares e que foram unificados depois de um tempo, a diferença entre eles é que: o PIS é destinado para funcionários do setor privado e é operado pela Caixa Econômica Federal, enquanto que o PASEP é destinado para funcionários do setor público e é operado pelo Banco do Brasil.

O dinheiro pago aos funcionários por meio do PIS é recolhido pelas empresas privadas, destinado ao Fundo do Amparo ao Trabalhador, parte fica disponível para saque e a outra parte é encaminhada para outras ações do governo (como por exemplo, para pagamento de outros benefícios sociais).

Quem tem direito ao PIS 2019-2020

Para ter direito ao PIS 2019-2020 é necessário seguir alguns requisitos, os quais:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos (para saber, olhe na data de emissão da sua carteira de trabalho);
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (o ano base do PIS 2020 é 2018);
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

 

Como saber quem tem direito ao PIS

Para saber quem tem direito ao PIS é necessário observar atentamente os requisitos (citados acima). Além disso, é possível consultar se você tem direito ao PIS por meio do Aplicativo Caixa Trabalhador (Android e IOS), disponível aqui.

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Quem é aposentado tem direito ao PIS?

Uma das principais dúvidas sobre o tema é se os aposentados têm direito ao PIS, a resposta para tanto é variável.

Os aposentados, como não contribuem anualmente para a arrecadação, não possuem direito ao PIS. Porém, existem duas exceções, sendo elas:

  • Os trabalhadores que após as mudanças ocorridas no PIS (em 1988) não sacaram os valores disponíveis na época, podem sacar os valores no momento da aposentadoria (no caso de contribuintes falecidos, representantes legais podem também efetuar o saque);
  • Caso o trabalhador tem contribuído (antes de aposentar) no ano base. Por exemplo, a pessoa se aposentou em 2018, em 2019 ela terá direito ao PIS, pois contribui no ano base (2017).

Quem tem direito aos juros do PIS

Mas e quem tem direito aos juros do PIS?

O direito aos juros do PIS é destinado aos trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988. Para ter direito ao mesmo é necessário que não tenha sido feito saque do saldo de quotas na conta (individual de participação).

Os juros do PIS são de 3% ao ano acrescido de um percentual variável definido como Resultado Líquido Adicional (RLA), tais porcentagens são calculadas a partir do saldo atualizado das quotas existentes.

Tais rendimentos podem ser sacados todos os anos e seguem o mesmo calendário de pagamento, caso o saque não seja feito, o valor é incorporado na quota individual.

Cabe ressaltar que quem recebe mais do que dois salários mínimos não tem direito ao abono, porém, ainda podem receber os juros do PIS.

Quem trabalhou em 2014 tem direito ao PIS?

Uma dúvida recente sobre o PIS é se quem trabalhou no ano de 2014 (ou nos anos anteriores) e não sacou o benefício têm direito ao PIS.

Ocorre que quem perde as datas de saque do benefício não têm uma segunda oportunidade em primeiro momento, porém, há cerca de 5 anos o governo tem tido iniciativas que permitem o saque.

Contudo, não foram encontradas informações recentes sobre tema. A última oportunidade foi em 2018, onde quem trabalhou em 2016 e não retirou o benefício pode sacá-lo novamente.

Qual valor do abono salarial

O valor do abono salarial (PIS) não ultrapassa um salário mínimo, caso você tenha trabalhado menos de 12 meses no ano base e deseja saber quanto irá receber, basta dividir o valor do salário mínimo por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados.

Datas de pagamento do PIS 2019-2020 – Calendário do PIS

Todos os anos, a Caixa Econômica divulga o calendário de pagamento do PIS, o calendário do PIS 2019-2020 ainda não foi divulgado e começará a ser pago a partir do mês de julho e os pagamentos serão finalizados até o mês de maio de 2020, porém, pode haver alterações de acordo com a proposta do Governo Federal para tanto.

A título de exemplificação, confira a seguir o calendário do PIS 2018-2019 e com base nele, você pode prever quando serão liberados os pagamentos do PIS 2019-2020:

  • Nascidos em julho: recebem a partir do dia 26/07/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em agosto: recebem a partir do dia 16/08/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em setembro: recebem a partir do dia 13/09/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em outubro: recebem a partir do dia 18/10/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em novembro: recebem a partir do dia 20/11/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em dezembro: recebem a partir do dia 13/12/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em janeiro: recebem a partir do dia 17/01/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em fevereiro: recebem a partir do dia 17/01/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em março: recebem a partir do dia 21/02/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em abril: recebem a partir do dia 21/02/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em maio: recebem a partir do dia 14/03/2018 e podem sacar até 28/06/2019;
  • Nascidos em junho: recebem a partir do dia 14/03/2018 e podem sacar até 28/06/2019.

Por fim, cabe lembrar que os correntistas da Caixa Econômica Federal receberão o benefício diretamente em sua conta a partir do dia inicial do recebimento.

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